Formulário de Pré-cadastro - Estacionamento - Moto

- PERÍODO PARA O PRÉ-CADASTRAMENTO: DE 21.01.2022 até 01.03.2022.

- O PRÉ-CADASTRO PODE SER REALIZADO PELO SERVIDOR CUJO SETOR DE TRABALHO ESTÁ LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA, NA AVENIDA CULA MANGABEIRA Nº 211, SANTO EXPEDITO.

- CONSIDERANDO O NÚMERO DE VAGAS DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE, O SERVIDOR PODE ESTACIONAR APENAS UM ÚNICO VEÍCULO POR VEZ, OU SEJA, PODE ESTACIONAR UM CARRO OU ESTACIONAR UMA MOTO.

- SÓ SERÁ PERMITIDO ADENTRAR AO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA, NA AVENIDA CULA MANGABEIRA Nº 211, SANTO EXPEDITO, O VEÍCULO (MOTO OU CARRO) QUE POSSUIR O SELO DE ACESSO.

- CASO O ESTACIONAMENTO ESTEJA LOTADO, MESMO QUE O VEÍCULO POSSUA O SELO, O SERVIDOR ESTÁ PROIBIDO DE ESTACIONAR EM LOCAL PROIBIDO OU EM QUALQUER DAS VAGAS DESTINADAS AOS SECRETÁRIOS, AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS.

- O SELO DEVE SER DEVOLVIDO, OBRIGATORIAMENTE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O SERVIDOR NÃO TIVER MAIS VÍNCULO LABORAL COM O MUNICÍPIO (RESCISÃO DE CONTRATO E APOSENTADORIA); E DEVE SER ENTREGUE NA SALA DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS GERAIS.

-  O CADASTRO PROPRIAMENTE DITO SE EFETIVA COM A RETIRADA DO SELO PELO PRÓPRIO SERVIDOR EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM DIVULGADOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DO VEÍCULO E DO SERVIDOR.

- FICA VEDADO A RETIRADA DO SELO POR TERCEIROS.

- O PRÉ-CADASTRO POR SI SÓ NÃO DÁ DIREITO AO USO DA VAGA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA.

- O SERVIDOR FICA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DO SELO A PARTIR DO SEU RECEBIMENTO.

- CASO O SERVIDOR PERCA O SELO DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO, O MESMO COMUNICARÁ IMEDIATAMENTE A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS GERAIS.

- A DATA PARA INÍCIO DA COBRANÇA DO SELO SERÁ INFORMADA EM MOMENTO OPORTUNO.

- PORTARIA / SEPLAG 03, 26 DE FEVEREIRO DE 2014, PORTARIA / SEPLAG 06, 12 DE MAIO DE 2014 E  PORTARIA / SEPLAG 03, 26 DE MAIO DE 2014. 07 DE 2014.