Para garantir a melhoria da prestação de serviços à população, o Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, determinou ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Rodrigues de Jesus, a implementação de um amplo programa de capacitação dos servidores públicos municipais. Os treinamentos estão sendo desenvolvidos nas diversas unidades das secretarias da administração pelo setor de Segurança do Trabalhador, da Coordenadoria de Segurança do Trabalho e Assistência à Saúde, que também é responsável pela fiscalização dos locais de trabalho. As ações são voltadas para a socialização de informações sobre os cuidados que os trabalhadores devem ter durante o desempenho de suas funções e de como prevenir os riscos inerentes a cada função.
Durante os treinamentos os servidores são alertados para a importância de se usar adequadamente os EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais) tais como luvas, capacetes, botas, óculos e outros e também os EPCs (Equipamentos de Proteção Coletivos). Os servidores também são orientados sobre a importância da manutenção da limpeza e organização do ambiente de trabalho. Segundo a técnica de Segurança do Trabalho, Karine Bicalho, a organização do ambiente é fundamental para evitar acidentes e melhorar a qualidade do local de trabalho.
Nas capacitações os técnicos da Segurança do Trabalho também orientam os servidores sobre a necessidade de se fazer a abertura da CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho – quando o servidor é acometido de qualquer problema de saúde durante o desempenho de suas funções laborais. “Nós também esclarecemos sobre quais são as situações em que o servidor deve procurar a Medicina do Trabalho para abrir uma CAT”, explica Karine.
De acordo com ela, o setor também faz fiscalizações regulares em todas as unidades das Secretarias Municipais a fim de verificar se os EPIs e EPCs estão sendo utilizados corretamente nos locais de trabalho e para conferir se o ambiente é salubre e se apresenta condições adequadas de trabalho ou mesmo se oferecem algum risco aos servidores. “Também conferimos se as máquinas e equipamentos utilizados estão de acordo com a Norma Regulamentadora Nº 12, do Ministério do Trabalho”, explica.
A Norma estabelece as condições de Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e é uma referência técnica que determina os princípios fundamentais e as medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Ela também estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos em todas as atividades econômicas.
Para garantir a eficiência na prestação de serviços para a população e melhorar as condições de trabalho do servidor, a Coordenadoria também tem investido na realização de cursos e capacitações. Desde 2018, várias categorias já participaram das atividades. Os motoristas efetivos e contratados foram os primeiros a receber a capacitação que teve duração de 40 horas. O curso atendeu cerca de 140 profissionais e teve como parceiros o SAMU, o Corpo Bombeiros e a Mctrans.
Outra categoria atendida foi a de serventes de zeladoria. Visando melhorar a prestação de serviços e promover o autodesenvolvimento dos profissionais, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) procurou destacar no curso temas como Segurança do Trabalho, Psicologia, Qualidade de Vida, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Saúde. A atividade foi realizada em dois turnos e contou com 47 servidores.
Os Agentes de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde também participaram de uma capacitação. Entre outubro e novembro de 2018, os servidores, divididos em duas turmas, participaram, no telecentro do Ginásio Poliesportivo, do curso de informática. A atividade foi realizada em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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